As visitas de familiares
aos detentos do sistema prisional do Estado, que foram suspensas por conta da
pandemia de Covid-19, voltarão virtualmente, ou seja, por teleconferência,
neste fim de semana. A medida vale para os presídios de todo o Estado de São Paulo
e foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo governador João Doria, na coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
Dória afirmou que o
número de presídios que agora contam com a instalação do sistema de
videoconferência saltou de 39 para 176. De acordo com o governo, a ferramenta
reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando
policiais militares e agentes penitenciários para outras funções, além de
possibilitar uma economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para
audiências.
A ampliação do projeto
permite audiências judiciais, contato online com oficiais de Justiça, advogados
e defensores públicos. Com o projeto Visita Virtual, poderão ser feitas 23,8
mil visitas por final de semana, com potencial para chegar até 58 mil. Em razão
da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da
tecnologia pode minimizar os efeitos dessa ausência.
A medida também tem como
objetivo evitar a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros
procedimentos jurídicos. Entre os dias 27 de abril e 21 de julho foram
realizadas 9.752 teleaudiências, 64,12% do total de todo ano passado. No mesmo
período também foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações, além de 24.551
atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública.
Atualmente, o sistema
prisional paulista conta com mais de 218 mil pessoas privadas de liberdade. As
visitas virtuais com familiares só poderão ser feitas por meio de um cadastro
no projeto Conexão Familiar, no site da Secretaria de Administração
Penitenciária sap.sp.gov.br/conexao-familiar.html. O serviço já está
disponível.
