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Quarta-Feira, 17 de Junho de 2020 às 10:31

TJ derruba liminar que autorizava salões e barbearias em Rio Preto

Ação partiu da Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto. Apenas os estabelecimentos associados à instituição que estavam funcionando. Decisão é do desembargador José Percival Nogueira.

Duração: 04:03

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O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar concedida à Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto que autorizava o funcionamento de barbearias e salões de beleza na cidade que fossem associados à instituição.

A decisão foi do desembargador José Percival Albano Nogueira Junior e saiu na noite desta terça-feira (16). Com isso, os 166 estabelecimentos que estavam de portas abertas vão ter que fechá-las. Isso porque, segundo o decreto da Prefeitura de Rio Preto, os profissionais deste segmento só podem atender individualmente, na casa do cliente. 

O desembargador afirma na decisão que o decreto proíbe o funcionamento dos estabelecimentos devido à contenção da transmissibilidade da doença causada pelo coronavírus Covid 19, em um momento em que os casos no interior paulista estão crescendo disparamente. 

Em nota, a Acirp disse que enquanto houver recursos vai continuar lutando para a abertura do comércio e serviços e que o trabalho não é o vilão desta crise. 

Confira na íntegra a nota da Acirp:

"Enquanto houver recurso a Acirp vai trabalhar para que todos os negócios continuem funcionando. A cada dia, fica mais clara a convicção da entidade de que as medidas tomadas para barrar o contágio do coronavírus estão sendo direcionadas de forma errada. 

O trabalho não é o vilão! Não é fechando o comércio que iremos conter a pandemia. Nos estabelecimentos, há regras sanitárias que são respeitadas pela grande maioria dos empresários; há distanciamento, uso de máscaras por todos os profissionais, há controle rigoroso. 

O contágio vem, sim, ocorrendo principalmente nas atividades fora do trabalho, ou seja, nos encontros particulares, nos eventos esportivos, nas festas que sabemos que continuam acontecendo. Está na hora do Poder Público e das autoridades entenderem que o trabalho de conscientização da população é o foco, e não o fechamento do comércio. 

A mira precisa ser direcionada para ações que mantenham a economia girando e a sociedade com emprego e renda para manter suas famílias. Saúde e economia precisam estar em equilíbrio, em todos os momentos".

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