O promotor de Justiça Marco Antônio Lélis Moreira denunciou o motorista João Pedro da Rocha Santos, 24, por homicídio duplamente qualificado contra o barbeiro André Luiz Falchi, atropelado e morto em junho de 2016.
Segundo informações do processo, que está em segredo de Justiça, o promotor entendeu que o rapaz, que na época tinha 20 anos, agiu com dolo eventual, que é quando se assume o risco de matar.
Em trecho do documento, Lélis argumenta que há indícios de que João dirigia um Gol em velocidade acima do permitido para a via e praticando “racha”, segundo depoimento de uma testemunha.
O dolo eventual torna o homicídio doloso, portanto, de competência do Júri Popular.
O promotor ainda acrescentou duas qualificadoras à denúncia de homicídio: as previsas nos incisos III e IV do parágrafo 2º, do artigo 121: perigo comum (quando, em virtude das circunstâncias e local, outras pessoas poderiam ser vitimadas) e surpresa (recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima).
A denúncia, publicada no dia 6 de março no site do Tribunal de Justiça, ainda não foi analisada pelo juiz, que deve decidir se pronuncia o réu ou se arquiva o processo.
O acidente
Amanhecia no domingo de 5 de junho de 2016 quando André Falchi saiu de um evento e seguia para casa de bicicleta.
Aos 34 anos, ele não bebia álcool e era ativista da mobilidade urbana, mas acabou sendo vítima da violência no trânsito que ele tanto combatia.
Falchi pedalava pela avenida Bady Bassitt no sentido bairro/centro quando, no cruzamento com a rua Pedro Amaral, foi violentamente atingido por um Gol que o lançou para a outra “mão” da avenida.
Uma testemunha ouvida pela Polícia Civil disse que aguardava ônibus no mini terminal daquele cruzamento quando viu João Pedro jogar uma lata de cerveja pela janela do carro. Ele afirmou ainda que dois veículos estavam parados no semáforo e quando o sinal abriu, ambos “arrancaram” em alta velocidade, sendo que o Gol atingiu o ciclista.
Falchi sofreu múltiplas fraturas e chegou a ser socorrido para o Hospital de Base, mas morreu logo após dar entrada. A causa da morte foi traumatismo craniano.
Apesar da suspeita de embriaguez, João não foi submetido a teste de bafômetro.
Nas redes sociais do rapaz, havia fotos dele confraternizando em um restaurante japonês com amigos e depois, em um posto de combustíveis que era ponto de encontro de jovens.
O acidente aconteceu às 6h30.
A morte do barbeiro, que era também atleta do patins, comoveu a sociedade e ensejou uma manifestação pública, que reuniu centenas de pessoas, muitos delas ciclistas, no local do acidente. Uma bicicleta foi pendurada no poste do cruzamento, como memorial pela morte de André.
