Um mês após ser concedida a primeira saída temporária do
ano, juízes do Deecrim de todo o Estado, acordados com a Secretaria da
Administração Penitenciária, decidiram estabelecer o segundo benefício neste
mês de junho, do dia 15 ao dia 21.
Por lei, presos que cumprem pena no regime semiaberto têm
direito a cinco saídas durante o ano.
Segundo o juiz Evandro Pelarin, responsável pelo Departamento de Execuções Criminais da região de Rio Preto, o temor com relação à piora nos índices da pandemia contribuiu para que a 2ª saidinha fosse concedida rapidamente.
A proximidade entre um benefício e outro aconteceu
justamente em razão do atraso na aprovação da primeira saída, que costumava
acontecer em janeiro e só foi autorizada em maio.
Segundo Pelarin, 1527 presos do Centro de Progressão
Penitenciária de Rio Preto e 40 mulheres do Centro de Ressocialização Feminino
preenchem os requisitos de bom comportamento.
No entanto, os números podem oscilar para mais ou para menos
dependendo das novidades processuais que acontecem diariamente, como o advogado
recorrer da negativa do benefício, surgir uma nova condenação do preso ou até
mesmo em razão de faltas disciplinares.
O CPP de Rio Preto opera com 82% acima da capacidade. A SAP informa que a unidade prisional abriga
1079 presos, mas a população carcerária atual é de 1962 homens.
A primeira saída temporária foi concedida entre os dias 18 e
24 de maio.
Na ocasião, 1475 reeducandos de Rio Preto foram beneficiados. Destes, 57
não retornaram e 5 foram presos em flagrante cometendo crimes durante a
saidinha.
