A prefeita de Catanduva, Marta Maria do Espírito Santo Lopes, publicou, na noite desta sexta-feira (3), um decreto que institui o Plano Municipal de Contenção de Despesas. Neste decreto, está uma série de medidas que serão adotadas a partir de agora na tentativa de reduzir os custos da Administração Municipal neste momento de pandemia. A expectativa, segundo o decreto, é reduzir em 30% as despesas de custeio e manutenção.
De acordo com o decreto:
- fica suspenso todo e qualquer auxilio para realização de eventos seja de quem for;
- ficam suspensas as aquisições e contratações, ressalvadas as destinadas a serviços essenciais;
- ficam suspensas as contratações de novas obras, ressalvadas as decorrentes de convênio e contratos firmados com outras esferas de governo;
- fica suspenso o aumento de despesa com pessoal;
- ficam suspensas todas as viagens com recursos do Município, salvo em caso de relevante interesse público devidamente justificado;
A Prefeitura de Catanduva registrou, no 1º quadrimestre deste ano, uma queda de 23% na arrecadação de impostos em comparação com o mesmo período de 2019. Vale destacar que o decreto não prevê corte de funcionários, principalmente os comissionados.
