A Fundação Casa instaurou
uma sindicância interna para apurar a denúncia de que a instituição em São José
do Rio Preto manteve, por uma semana, um adolescente de 15 anos isolado em um
banheiro desativado da unidade em situações precárias após ele ter sido diagnosticado
com Covid-19.
O jovem, que é morador de
Jales, foi apreendido no dia 2 de junho por ato infracional análogo ao tráfico
de drogas. Ele foi encaminhado para a Unidade de Rio Preto, após decisão
judicial porque em Jales não tem Fundação Casa. Pouco depois ele apresentou
sintomas da doença. No dia 8 de junho, passou por teste que deu positivo para coronavírus.
Após o resultado, o menor diz ter sido colocado em um banheiro que continha um colchão no chão e apenas um vaso sanitário e que ele não podia sair
para absolutamente nada.
O juiz da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin, disse que como o adolescente não era daqui, solicitou à Justiça de Jales que determinasse a saída do menino, por conta da situação sanitária. Após a negativa, a Fundação comunicou a Defensoria Pública, que conseguiu a liberação dele com Habeas Corpus. O juiz ainda disse que vai solicitar à Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto que sejam testados todos os internos e funcionários da Fundação Casa de Rio Preto. Segundo ele, este é o primeiro caso positivo de coronavírus na unidade.
O Defensor Público da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, Luciano Buffulin, disse que a Fundação informou que esta foi a medida que encontrou para isolar o adolescente dentro da unidade e que o órgão acompanha a situação que é investigada.
Em nota, a Fundação CASA disse que assim que recebeu a informação de que o jovem teria sido mantido em local provisório, em condições que não seriam adequadas, imediatamente, por meio da Corregedoria Geral da Instituição, instaurou uma sindicância para apurar o caso.
Confira a nota na íntegra:
"A Fundação CASA assim que recebeu a informação de que o jovem teria sido mantido em local provisório, em condições que não seriam adequadas, imediatamente, por meio da Corregedoria Geral da Instituição, instaurou uma sindicância para apurar o caso do adolescente que cumpria medida socioeducativa em São José do Rio Preto. Ainda hoje as oitavas e diligências estão sendo realizadas.
A Fundação CASA se mantém atenta e prima pela transparência e pelo aperfeiçoamento dos procedimentos adotados diante da pandemia e apurará com rigor eventuais falhas.
Todo adolescente que entra no sistema socioeducativo, tendo ou não sintomas de COVID-19, é colocado em isolamento, em local provisório, recebendo orientações quanto à higienização, distanciamento e uso de máscaras, protocolos de saúde usados pela Fundação visando evitar a disseminação entre os demais jovens e servidores.
No caso do adolescente, quando da sua apreensão pela polícia, apresentou sintomas de COVID-19, sendo atendido pelo serviço de saúde local. Foi submetido ao teste rápido, com resultado positivo, razão pela qual foi prontamente colocado em isolamento ao dar entrada no CASA São José do Rio Preto. A família do jovem e o judiciário foram informados sobre sua situação de saúde.
No Centro, o adolescente foi acompanhado pela equipe de referência e de saúde para aferição rotineira de sua temperatura corporal e do quadro geral de sintomas.
A Instituição informa também que, logo após a decretação da pandemia, foi instalado o Comitê de Gerenciamento de Crise, que tomou decisões e implementou medidas visando preservar a vida dos adolescentes em atendimento e dos servidores, assim como manter um ambiente de trabalho seguro.
Os servidores receberam equipamentos de proteção individual (EPI) e estão orientados sobre os procedimentos de limpeza e higiene. Os profissionais também são apoiados pela equipe de saúde da sua respectiva divisão regional e pela superintendência de saúde da Fundação.
As atividades presenciais nos centros como visitas dos familiares, atividades religiosas, palestras, serviço voluntário, aulas da educação escolar com professores da rede pública estadual e cursos e oficinas executados por parceiros foram suspensas, bem como as saídas externas, exceto nas situações de urgência e emergência.
As atividades pedagógicas foram substituídas por uma agenda especial, aplicada pelos servidores do quadro pedagógico da Fundação CASA.
Foram distribuídos álcool em gel, luvas, avental, sabão, oxímetro, termômetro infravermelho e máscaras descartáveis e de tecido. Os Centros são monitorados rotineiramente para verificar a disponibilidade dos suprimentos.
Há ainda campanha interna de conscientização permanente sobre os cuidados de higiene e de uso de máscaras pelos servidores. Foram criadas novas regras para higiene, limpeza, desinfeção e esterilização dos ambientes, assim como para revistas nas entradas dos espaços dos centros socioeducativos, com uso obrigatório de máscaras e inspeção da temperatura corporal.
Por fim, a Fundação CASA criou um canal de comunicação exclusivo para o diálogo com os funcionários sobre a doença, por meio do e-mail casacontracoronavirus@sp.gov.br, de acesso dos membros do Comitê de Gerenciamento de Crise.
Além destas ações, a Fundação CASA criou o “Cana da Família”, espaço para manter diálogo com familiares dos adolescentes em medida socioeducativa. O Canal está disponível no site da Fundação CASA, além dos telefones 0800 777 3272 (ligação gratuita) ou (11) 2927-9950".
