O desempregado William dos Santos Domingos, de 24 anos,
preso desde setembro do ano passado por ter mordido todo o corpo da própria
filha, à época com um mês de vida, foi diagnosticado com transtorno de
personalidade antissocial e, por isso, considerado inimputável. Isso significa
dizer que ele não tem condições de responder pelos seus atos.
O laudo foi assinado pelo médico psiquiatra Oswaldo Luís
Júnior Marconato a partir de avaliação realizada na penitenciária de Assis,
onde William aguarda julgamento.
O documento, o qual a CBN teve acesso com exclusividade, chama atenção pela firmeza na avaliação do perito. Trecho da conclusão diz: “consideramos o réu William portador de altíssima periculosidade. Apresenta indicação médica absoluta de internação em manicômio judicial, sendo que não há limite seguro para cumprimento da medida de segurança, podendo ser por longo período ou por tempo indeterminado”.
Para o especialista que assina o atestado, o rapaz não
tem condições de conviver em sociedade e o diagnóstico impossibilita
acompanhamento ambulatorial, “pois pacientes com suas características de
personalidade não aderem ao tratamento e seguem suas vidas cometendo
infrações”.
A tese de inimputabilidade era defendida pelo advogado
Mário Guioto desde o início do processo. Em entrevista à rádio CBN em outubro
do ano passado, ele afirmou que abandonaria a causa se os transtornos não
fossem diagnosticados.
“É uma pena que só agora seja provado o que a defesa vem
argumentando desde o começo. Esse rapaz ficou preso por um ano em local
inadequado, tomando remédios inadequados. Causando risco para si mesmo e para o
próprio sistema penitenciário!”, disse.
Para o exame de insanidade mental, tanto Guioto quanto o
promotor do caso, Marco Antônio Lélis Moreira, elaboraram quesitos para serem
respondidos pelo psiquiatra.
“O primeiro deles, elaborado pelo Ministério Público, é
determinante e encerra toda a questão: era o examinado, à época dos fatos,
inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso dos fatos que lhe são imputados?
O perito responde que sim”, explica o advogado.
Segundo o autor Paulo Knapp, em seu livro Terapia
Cognitivo-Comportamental na Prática Psiquiátrica, o transtorno
apontado na perícia é
caracterizado pelo comportamento impulsivo, desprezo por normas sociais e
indiferença pelos sentimentos dos outros.
O laudo informa que, durante
a consulta, William descreveu com clareza o crime cometido, mas com frieza e
insensibilidade, justificando que mordeu a bebê porque ela não parava de
chorar. Para o psiquiatra Oswaldo Marconato, a dependência química alegada pelo
réu desde a adolescência “potencializa suas características perversas de
personalidade, mas não foi o fator determinante de tal atrocidade”.
Sites especializados
indicam baixa tolerância às frustrações, descarga de agressividade e ausência
de remorso como indícios de sociopatia. A diferença entre o sociopata e o
psicopata, é que o primeiro se torna durante a vida, a partir de traumas
principalmente na infância e o segundo, nasce com a condição.
Com lesões por todo o corpo, a bebê, que tinha apenas 32 dias de vida, ficou dois meses internada no Hospital da Criança e Maternidade e, quando recebeu alta, foi abrigada em uma casa de acolhimento.
A avó paterna, Luciane dos
Santos, conquistou o direito à guarda da neta e a Justiça arquivou a denúncia
de autoacusação falsa, imputada à ela pela delegada Margarete Franco, da
Delegacia de Defesa da Mulher. Para a autoridade policial, Luciane teria
tentado proteger o filho ao dizer que a bebê tinha sido mordida pela irmã mais
velha, de seis anos.
Já William foi denunciado
por homicídio triplamente qualificado, na sua forma tentada, por motivo fútil,
crueldade e recurso que impediu a defesa da vítima.
Após a constatação da
insanidade do cliente, Guioto vai reforçar os pedidos feitos na defesa prévia.
“Vou solicitar a imediata
remoção para um manicômio judiciário e sugerir o arquivamento do processo”,
concluiu.
O Ministério Público ainda
não foi notificado sobre a conclusão do laudo.
Pai que mordeu bebê abandonou trata
http://cbnrp.com.br/noticias/pai-que-mordeu-bebe-abandonou-tratamento-psiquiatrico
Foragido por tentativa de homicídio contra bebê se apresenta à polícia
http://cbnrp.com.br/noticias/foragido-por-tentativa-de-homicidio-contra-bebe-se-apresenta-a-policia
