O juiz Cristiano de Castro Coelho, do Juizado Especial Cível
de Rio Preto, condenou um internauta ao pagamento de cinco salários mínimos a
título de indenização por homofobia praticada contra um professor.
O crime aconteceu em setembro do ano passado, através de
comentário postado na fan page do jornal Diário da Região. A reportagem
publicada pelo veículo de imprensa tratava do recolhimento de livros HQ
considerados impróprios para menores na Bienal do livro no Rio de Janeiro. Ao
replicar o comentário de uma mulher, o professor Edival Guedes Júnior teve a
honra atacada pelo internauta Sérgio Luis Favarin.
O professor decidiu utilizar as vias legais para exigir
respeito.
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O advogado Manoel Victor Bacalhau requereu indenização no
valor de 40 salários mínimos. A defesa do motorista Sérgio Luis Favarin,
representada pelo escritório Baptista Lanza, contestou a ação negando a
homofobia praticada pelo cliente e defendendo a liberdade de expressão.
O juiz da ação, por outro lado, rebateu, argumentando que "o
internauta extrapolou o exercício de escrever livremente, constituindo ofensa
lesiva à honra do professor Edival". O magistrado fixou a indenização no valor
de R$ 5225.
A reportagem da CBN tentou contato com os advogados de
Favarin, que não foram localizados no escritório e não retornaram a ligação.
Como a sentença foi proferida em primeira instância, ainda cabe recurso.
