Após nove meses preso preventivamente no presídio militar Romão Gomes, a Justiça concedeu liberdade ao policial rodoviário Rafael de Oliveira de Carvalho, 31, que, em novembro do ano passado, atropelou três pessoas na prainha de Pereira Barreto.
A decisão aconteceu durante a primeira audiência de instrução e julgamento, ocorrida nesta terça-feira, 18, na 1ª Vara Judicial do Foro de Pereira Barreto.
Representado pelos advogados Henrique Tremura e Augusto Cunha Júnior, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva, com base no depoimento de testemunhas que negaram a suposta personalidade agressiva do acusado.
“Não há que se falar em ameaça à ordem pública. O acusado, como afirmado pelas testemunhas ouvidas, e também o que pode ser verificado pelo histórico de vida profissional, sempre foi honrado e cumpridor de suas tarefas, qual seja, defender a própria ordem pública. Tanto que em momento algum procurou ou fez procurar qualquer testemunha”, defendeu.
O promotor de justiça, Rafael Fernandes Viana, votou contra a revogação da prisão, argumentando que “trata-se da imputação de crimes hediondos, praticados num contexto de extrema reprovabilidade por policial militar rodoviário, inclusive mediante descumprimento da legislação de trânsito a qual o acusado deveria proteger e zelar por sua observância”.
Já o juiz Mateus Moreira Siketo ponderou que Rafael “...é primário e funcionário público. Apresentou-se espontaneamente na delegacia logo após o fato. Tais circunstâncias demonstram que em nenhum momento houve risco à aplicação penal ou mesmo à instrução criminal. No que tange à garantia da ordem pública, motivo que ensejou sua prisão em audiência de custódia, observa-se que nesse contexto insere-se a credibilidade da justiça e de se evitar a reiteração criminosa. Sendo o acusado primário e funcionário público, não há motivos para se falar em reiteração criminosa”.
Com base nos argumentos apresentados, Siketo determinou a revogação da prisão preventiva sem a necessidade de impor qualquer medida cautelar.
O policial rodoviário foi preso em flagrante no dia 17 de novembro do ano passado após discutir com banhistas na prainha e atropelar em marcha ré três deles, dois homens e uma mulher. A vítima mais grave foi Ivani Alves Pinheiro de Matos, que sofreu fratura na face e precisou passar por cirurgia para fixação dos ossos por meio de placas. Laudo do IML conclui que a vítima sofreu lesões corporais de natureza gravíssima, dada a deformidade estética permanente.
Com relação ao policial, que se negou a soprar o bafômetro no dia da ocorrência, exame clínico realizado por perito Médico Legal aponta que havia sinais indicativos de que ele estava sob efeito de álcool, porém, que não estava embriagado.
Rafael foi denunciado por triplo homicídio tentado por motivação fútil.
