imagem

Quarta-Feira, 09 de Junho de 2021 às 12:14

Justiça absolve pai que mordeu bebê mas impõe transferência para Hospital de Custódia

Laudo psiquiátrico atestou que Willian dos Santos Domingos (foto) é completamente incapaz de entender o caráter ilícito do crime que cometeu.

Duração: 03:51

thumbnail

Clique no play e ouça a entrevista com o advogado Mário Guioto Filho


Por Joseane Teixeira

A Justiça absolveu o desempregado Willian dos Santos Domingos da acusação de tentativa de homicídio contra a própria filha por entender que ele é completamente inimputável, ou seja, incapaz de entender a gravidade dos atos cometidos. No entanto, a juíza Maria Letícia Pozzi Buassi determinou, como medida de segurança, que o réu seja internado em hospital de custódia pelo prazo mínimo de 1 ano, até que seja submetido a nova perícia.

Em setembro de 2019, Willian estava cuidando da filha, à época com apenas um mês de vida, quando o bebê começou a chorar. Irritado, o réu mordeu violentamente a criança por diversas vezes, a ponto de a vítima ser internada em estado grave na UTI do Hospital da Criança, onde permaneceu em tratamento por quase dois meses.


Foto anexada ao processo


Preso em flagrante, ele foi denunciado por tentativa de homicídio triplamente qualificada: por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Com base no relato da mãe do rapaz sobre histórico de acompanhamento psicológico e uso de medicamentos por Willian, o advogado Mário Guioto Filho requereu que o cliente fosse submetido a exame de insanidade mental.

O laudo, que atesta sociopatia, foi divulgado em primeira mão pela rádio CBN em outubro do ano passado.



Nesta terça-feira, 8, durante audiência de instrução, debate e julgamento no Fórum de Rio Preto, o exame foi apresentado pelo advogado Mário Guioto Filho, que pediu a absolvição do cliente por inimputabilidade. Tese que também foi defendida pelo promotor Marco Antônio Lélis Moreira, representante do Ministério Público.

A juíza concordou que a pronúncia não poderia ser efetivada porque o réu, segundo análise de um perito médico, é integralmente incapaz de entender o caráter ilícito do crime que cometeu.

Porém, como medida de segurança, ele deverá ser transferido imediatamente, da penitenciária de Florínea, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha.

Pedido que já havia sido feito pelo advogado desde a divulgação do laudo.

“Neste tempo em que permaneceu preso preventivamente, o Willian foi espancado por outros presos. Ao invés de ser levado para um local adequado, a Justiça determinou que um rapaz comprovadamente doente aguardasse julgamento em isolamento. Não bastasse isso, recebia rivotril prescrito por um clínico geral somente para que se acalmasse, quando a indicação do psiquiatra que assinou o exame era de que o rapaz fosse submetido a tratamento que incluía medicação adequada ao seu caso, mais terapia”, lamentou

A bebê atacada à mordidas tem atualmente 1 ano e 10 meses de vida. Ela não adquiriu nenhuma sequela da violência sofrida e hoje é cuidada pela avó materna, que tem a guarda legal da criança.

“Avó carinhosa, pessoa idônea, honesta e muito trabalhadora”, garantiu o advogado.

imagem