Um idoso de 60 anos foi detido por Guardas Municipais nesta quarta-feira,
16, após danificar um ônibus de transporte intermunicipal.
O caso aconteceu na rodoviária, localizada na região central
de Rio Preto.
Morador de Mirassol, o aposentado afirmou que não tinha o
dinheiro da passagem, que é de R$ 4,25, e afirmou ter sido ridicularizado pelo
motorista ao pedir para entrar de graça no ônibus da empresa Itamarati. Ele se
irritou e, utilizando a própria bengala, quebrou a vidraça ao lado do
motorista.
Vale lembrar que a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro
de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, garante a gratuidade no serviço de
transporte coletivo urbano e no transporte intermunicipal de característica
suburbana às pessoas maiores de 65 anos.
Como o ônibus não foi apresentado na Central de Flagrantes e
foi encaminhado para conserto sem passar por perícia, o delegado Marcelo Parra
enquadrou o aposentado no crime de dano qualificado, mas o liberou após o
registro do boletim de ocorrência.
O idoso poderá ser condenado a ressarcir a empresa.
Em Rio Preto, foi aprovado nesta terça-feira, 15, em
primeira discussão, quanto à legalidade, projeto de lei do vereador Jean
Dornelas que prevê gratuidade da passagem para idosos a partir dos 60 anos.
