A abertura dos envelopes com as propostas financeiras das empresas interessadas em prestar os serviços de coleta e varrição, transporte e destinação do lixo de Rio Preto será feita pela comissão de licitação, nesta sexta-feira. Ao todo, nove empresas estão na disputa nos três lotes.
O trâmite estava previsto para ser realizado no último dia 2, porém, foi suspenso após uma das concorrentes apresentar recurso contra a decisão da comissão técnica da Secretaria do Meio Ambiente e da Fazenda que a declarou como inabilitada.
A avaliação das pastas tirou cinco empresas da disputa. O lote 1, que é os serviços de coleta e varrição, tinha 12 concorrentes e somente oito foram declaradas habilitadas. Entre as quatro consideradas inabilitadas, três entraram com recursos, que foram negados pela comissão de licitação.
Somente uma empresa permanece na disputa para a prestação do serviço do lote 2, que é o de transporte do lixo. Após duas concorrentes serem desclassificadas por não atenderem aos critérios técnicos necessários, a atual prestadora, a Constroeste, é a única interessada.
O serviço de destinação do lixo está previsto no lote 3 do edital. Ao todo foram 6 empresas que entregaram propostas, mas duas foram desclassificadas pela prefeitura. Uma delas chegou a entrar com recurso, mas as alegações não foram acatadas.
Segundo publicação no diário oficial desta quinta-feira, duas empresas apresentaram recursos fora do prazo estipulado na licitação e, portanto, não tiveram as alegações julgadas.
A atual prestadora do serviço, a Constroeste, mesmo declarada apta na disputa dos três lotes, também entrou com recursos contra empresas. A comissão de licitação avaliou os documentos e julgou um procedente e outro improcedente. No entanto, as duas concorrentes estão fora da disputa por terem sido declaradas como inabilitadas pela comissão técnica da prefeitura.
A concorrência foi aberta em janeiro de 2020, com valor estimado de R$ 68,4 milhões, e logo depois suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado para análise de apontamentos feitos por duas empresas que indicavam que o edital estaria direcionado.
Após as adaptações feitas pela prefeitura, um novo edital foi lançado com os serviços divididos em três lotes, sendo o primeiro de R$ 49 milhões, o segundo de R$ 17 milhões e o terceiro de R$ 16 milhões.
A coleta de lixo na cidade é realizada atualmente pela Constroeste devido a um aditivo emergencial assinado no ano passado e com validade até maio de 2021.
