A proprietária de uma loja de salgados, localizada no bairro
Boa Vista, e um pintor, poderão responder criminalmente por “pichação”, após
colorir de amarelo uma faixa de pedestres.
A sinalização fica sobre a calçada do estabelecimento, que
possui recuo para estacionamento de veículos.
A Guarda Municipal foi acionada para verificar denúncia
sobre a adulteração da faixa de pedestres e, quando chegou ao local, se deparou
com um pintor de 53 anos realizando o serviço.
Ele afirmou ter sido contratado pela proprietária da loja de
salgados, que mora na casa ao lado. No imóvel, a equipe foi atendida por uma
mulher de 39 anos que confirmou o fato, dizendo que pretendia chamar atenção
dos clientes.
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito determina que
as faixas de pedestre, sejam elas zebradas ou paralelas, devem ter a cor
branca.
A mulher ficou exaltada e alegou desconhecer a ilicitude do
fato.
Já o pintor disse aos guardas que no passado trabalhou na
Secretaria de Trânsito, no setor de sinalização de solo, e por isso sabia que
era ilegal.
Em nota, a Secretaria de Trânsito informou que notificou o
estabelecimento para corrigir a sinalização de solo.
Porém, não se trata de faixa de pedestres: o estabelecimento
fez, por conta própria, uma sinalização de entrada e saída de veículos na faixa
de estacionamento regular.
