Um adolescente de 16 anos, morador do bairro Solo Sagrado, em Rio Preto, está internado no Hospital de Base com queimaduras em várias partes do corpo.
Na noite deste feriado do trabalho, dia 01º de maio, ele se queimou ao acender um rojão. O acidente aconteceu na casa onde ele mora.
O menor foi socorrido às pressas pela mãe e levado para o HB. Em virtude da gravidade das queimaduras será necessário a transferência para o Hospital Padre Albino, em Catanduva. Até o meio dia desta quarta-feira, 02, ele permanecia no HB.
Segundo o boletim médico, o adolescente sofreu queimaduras de terceiro grau no rosto, pernas e braço.
O caso foi registrado como auto lesão.
DECRETO-LEI Nº 4.238, DE 8 DE ABRIL DE 1942.
| Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências. |
Art. 5º Os fogos incluídos na classe B (de estampido com 0,25 (vinte e cinco centigramas) de pólvora no máximo e os foguetes, com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, sem bomba) não podem ser vendidos a menores de 16 (dezesseis) anos e sua queima é proibida nos seguintes locais: (Redação dada pela Lei nº 6.429, de 1977)
a) nas portas, janelas, terraços, etc., dando para a via pública e na própria via pública;
b) nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e outros ter a seguinte redação:
